O que significa EPREL?
EPREL significa Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética. É um banco de dados onde os fornecedores (por exemplo, fabricantes, importadores ou representantes autorizados) registam os seus aparelhos dos quais a UE exige que a respectiva etiqueta energética faça parte do banco de dados de produtos antes de os venderem no mercado da UE. Mesmo que você ainda não tenha ouvido falar do EPREL, provavelmente já deve ter visto as etiquetas energéticas.
Os consumidores podem acessar este banco de dados escaneando o QR code exibido nas novas etiquetas energéticas. O banco de dados fornece informação detalhada de todos os produtos registados. No caso de uma geladeira, fornece informações como desempenho de eficiência energética, dimensões do modelo, tipos de compartimento e o volume individual ou a garantia mínima oferecida pelo fornecedor.
As primeiras categorias de produtos foram disponibilizadas no banco de dados público a partir de março de 2021: geladeiras e freezers, lava-louças, máquinas de lavar e telas eletrônicas. A categoria de pneus foi adicionada a partir de maio de 2021, lâmpadas em setembro de 2021. Muitas outras categorias estão programadas para serem incluídas.
The first product categories were available in the public database as of March 2021: fridges and freezers, dishwashers, washing machines and electronic displays. Tyres was added as a category from May 2021, light bulbs in September 2021. Many more categories are scheduled to follow.
Mais de 8 mil fornecedores, estabelecidos na UE, EEE ou Irlanda do Norte, já registraram mais de um milhão de modelos usando uma autenticação simples de dois fatores, conforme implementado pelo sistema “EU Login” da Comissão. “EU Login” é um sistema de autenticação de 2 fatores, que não fornece informações adicionais sobre o usuário.
Mudanças recentes
Para “conhecer melhor seu fornecedor”, a Comissão está introduzindo agora um novo método de verificação visando melhorar a confiabilidade e segurança dos dados registados no banco de dados.
EPREL precisa verificar os seguintes elementos:
- a existência do fornecedor,
- se o fornecedor está estabelecido na UE/EEE ou Irlanda do Norte e
- o direito da pessoa que assina para agir em nome do fornecedor.
Este é o princípio básico de segurança da autenticidade, ou seja, a garantia de que a informação é legítima e de fonte fidedignas. Pegando carona no sucesso dos certificados PSD2 (Diretiva de Serviços de Pagamento Revista) no setor bancário e de pagamentos, o novo método de verificação utiliza “selos eletrônicos qualificados” (para pessoas jurídicas, quase a totalidade dos fornecedores) ou “assinaturas eletrônicas qualificadas” (para pessoas físicas, uma parcela menor) para autenticar os fornecedores. O EPREL conta com terceiros qualificados, ou seja, Autoridades Certificadoras como a GlobalSign, para verificar as informações. As Autoridades Certificadoras atuam de acordo com os requisitos estabelecidos na Regulamentação eIDAS, para fornecer garantias quanto à identidade do criador do selo.
O sistema de verificação do EPREL está atualmente em fase de teste e a ativação no ambiente de produção está prevista para 21 de fevereiro.
Caso seja um fornecedor, você tem mais motivos ainda para obter seus selos eletrônicos qualificados agora, para que seus produtos fiquem totalmente visíveis e possam ser pesquisados no banco de dados público EPREL a partir da segunda quinzena de março de 2022. Após o final da fase de transição, apenas os fornecedores “verificados” continuarão a ter a possibilidade de se registarem no EPREL.
Como a GlobalSign pode ajudá-lo?
A GlobalSign se orgulha de ser um QTSP (Provedor de Serviços Confiáveis Qualificados) com uma das mais abrangentes variedades de produtos qualificados. Além disso, a GlobalSign é uma Autoridade Certificadora global confiável com 25 de experiência. Além de conseguirmos atender a todos os requisitos de certificados do EPREL, também oferecemos outras soluções que podem ajudar fabricantes e importadores de eletrodomésticos a construir uma plataforma forte e segura para seus clientes. Nosso serviço de assinatura digital, por exemplo, pode fornecer assinatura eletrônica avançada para atender aos exigentes requisitos da eIDAS para eArchiving e eInvoicing.
Descubra mais em: https://www.globalsign.com/pt-br/eidas-compliance
