Os Selos Eletrônicos (eSeals) são amplamente adotados por empresas e organizações de todos os tipos para fortalecer a confiança em documentos assinados digitalmente. De fato, em 2022, cerca de 75% de todas as assinaturas digitais geradas consistiam em Selos Eletrônicos. Neste artigo, revisaremos a importância dos Selos Eletrônicos para as empresas e exploraremos os benefícios proporcionados pelos Selos de Confiança Qualificados, que são vantajosos para empresas de todos os tamanhos.
O que são Selos Eletrônicos e por que são relevantes para as empresas?
Tipos de selos eletrônicos
Tradicionalmente, existem dois principais níveis de Selos Eletrônicos utilizados para a proteção de documentos em formato digital:
- AATL para níveis avançados de confiança
- EUTL para níveis de confiança qualificados
Os Selos Eletrônicos são frequentemente empregados para garantir a origem e integridade de documentos, sendo que os diferentes tipos de selos conferem diferentes níveis de confiança. Ao adotar uma solução de assinatura digital, os Selos Eletrônicos podem ser automaticamente aplicados aos documentos, proporcionando economia de tempo e recursos às empresas. Contudo, para Selos de Confiança Qualificados, é necessário aplicá-los por meio de um Dispositivo de Criação de Assinatura Qualificado (QSCD), além de exigirem algum nível de autenticação manual por parte do signatário.
Quando é necessário um selo eletrônico?
Selos eletrônicos são frequentemente utilizados para assinar de forma automatizada grandes volumes de documentos corporativos, como notas fiscais ou extratos financeiros. Eles também desempenham um papel na estabelecimento de confiança em documentos confidenciais, onde as empresas necessitam garantir a integridade e a procedência do conteúdo, como cotações ou relatórios, ou quando é necessário aderir a uma estrutura legal específica.
Devido a essas demandas setoriais, existe uma clara necessidade para que as empresas realizem assinaturas digitais com selos eletrônicos. Além disso, com a incorporação de regulamentos de conformidade, como o eIDAS, há uma crescente necessidade de confiança qualificada em selos que possam ser emitidos de maneira automatizada. Aqui é onde entram em jogo os Selos de Confiança Qualificados.
O que é um Selo de Confiança Qualificado e como assinar com um?
Um Selo de Confiança Qualificado representa um patamar avançado de selo eletrônico, permitindo que as empresas assinem documentos internos automaticamente com a devida confiabilidade, conforme reconhecido na Lista de Confiança da União Europeia (EUTL). Esses Selos de Confiança Qualificados têm o respaldo de um certificado digital qualificado e são emitidos por meio de um Módulo de Segurança de Hardware (HSM).
A administração de Selos de Confiança Qualificados é efetuada por meio do Serviço de Assinatura Digital (DSS) da GlobalSign. Esse serviço viabiliza a aplicação automatizada de Selos de Confiança Qualificados aos documentos dos usuários, eliminando a necessidade de autenticação manual de cada selo pelo signatário.
Diferenças entre as soluções de selagem disponíveis
Com a introdução de um novo nível de Selo Eletrônico, a tabela a seguir apresenta as principais discrepâncias entre essas soluções de assinatura:
Quando um Selo de Confiança Qualificado pode ser usado?
Um Selo de Confiança Qualificado é apropriado para documentos gerados automaticamente, como notas fiscais, extratos, bem como documentos confidenciais, incluindo propriedade intelectual, cotações e relatórios.
- Assinaturas e contratos digitais: Garantir a autenticidade e integridade dos contratos e acordos digitais, tornando-os reconhecidos juridicamente e invioláveis por meio da aplicação de um selo.
- Documentos governamentais: Aplicar selos em documentos, licenças e certificados oficiais do governo, garantindo a autenticidade e agilizando os processos administrativos.
- Registros de saúde: Proteger registros eletrônicos de saúde por meio de selos, garantindo a privacidade do paciente, evitando acessos não autorizados e cumprindo regulamentações.
- Transações financeiras: Verificar a integridade das transações financeiras, transferências eletrônicas de fundos e notas fiscais, prevenindo fraudes e assegurando a precisa manutenção de registros.
- Proteção da propriedade intelectual: Preservar os direitos de propriedade intelectual através da aplicação de selos em documentos digitais associados a patentes, direitos autorais e marcas registradas.
- Comércio eletrônico: Aumentar a confiabilidade em transações de comércio eletrônico, utilizando selos para confirmar a autenticidade de pedidos, notas fiscais e recibos de pagamento.
Comece com selos de confiança qualificados
Quais são os benefícios de um Selo de Confiança Qualificado?
- Nível qualificado de confiança: Um Selo de Confiança Qualificado é gerado com um certificado digital qualificado. Isso elimina a necessidade de autenticação manual, permitindo uma solução de assinatura automática que atende aos padrões confiáveis estabelecidos pelas regulamentações eIDAS.
- Desenvolvido por DSS: O Serviço de Assinatura Digital (DSS) baseado em nuvem da GlobalSign é a maneira mais eficaz e ágil de implantar assinaturas e selos digitais confiáveis em qualquer aplicativo de assinatura. A alta disponibilidade dos selos é um fator impulsionador, com um tempo de atividade de 99,95%, contribuindo para o fato de que aproximadamente 75% das assinaturas digitais geradas no ano passado foram Selos Eletrônicos.
- Confiança no EUTL: Um Selo de Confiança Qualificado é respaldado pela Lista de Confiança da União Europeia (EUTL) e é credenciado para oferecer o mais alto grau de conformidade em termos de garantias de identidade, de acordo com a regulamentação eIDAS da União Europeia. Isso implica que documentos assinados com um Selo de Confiança Qualificado são amplamente reconhecidos em transações internacionais entre os estados-membros da UE.
- Autenticação simplificada: Os Selos de Confiança Qualificados podem ser implementados automaticamente através do DSS, o que é uma vantagem significativa para as empresas, permitindo a assinatura em massa. Além disso, não é necessário nenhum processo de autenticação multifatorial por parte do usuário, que frequentemente é um requisito ao usar assinaturas qualificadas. Em resumo, um Selo de Confiança Qualificado oferece os benefícios de um selo de nível qualificado, aliados à facilidade e conveniência de um selo de nível avançado, proporcionando vantagens a todos os envolvidos!
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